Esse PSD é uma das paradas mais loucas que surgiu na política do Brasil nos últimos anos, pelo que ando acompanhando na mídia. O partido surgiu do nada e mesmo com vários indícios de fraude (1, 2, 3 e 4), teve o registro liberado pelo TSE. Quase que imediatamente, vários políticos insatisfeitos com a antiga legenda, seja por rinhas internas ou porque os caciques das ex-siglas (muito engessadas) estavam embarreirando a escalada de poder deles ou seja qual for o motivo, migraram para o PSD, o que deixou o partido com um tamanho considerável (em número de vereadores, deputados estaduais e federais e até senadores), apesar de ter sido recém-criado. Logo, ele conseguiu tempo na televisão e no rádio para poder disputar as eleições e participação no fundo partidário, o que não ocorria antes para partidos novos.
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O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que articulou a criação do PSD. (crédito: José Cruz/ABr)[/caption]Esses entendimentos, que foram favoráveis ao PSD podem, no entanto, mudar de novo. Como apontou uma matéria recentemente veiculada no Valor Econômico sobre o PEN, o partido que Marina Silva quer formar:
"A maior dificuldade da Marina não será colher as assinaturas. Mas atrair filiados caso não tenha acesso à fatia maior do tempo de TV e do fundo partidário. Há um movimento forte no Congresso para não se permitir o que aconteceu com o PSD. E esse movimento tem tudo para dar certo", afirma Carlos Siqueira, primeiro-secretário do PSB, partido liderado por outro presidenciável, o governador de Pernambuco Eduardo Campos.
Siqueira refere-se ao projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). A proposta proíbe que a bancada recém-cooptada por um novo partido na Câmara seja utilizada como critério para o rateio proporcional do tempo de rádio e TV e dos recursos do fundo partidário. É algo já previsto na legislação, mas que recebeu outra interpretação, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao PSD. O objetivo agora é explicitar a regra, fechando a brecha aberta pelo STF. "Quem tem que legislar é o Congresso Nacional. Com esta lei, fica mais claro. O deputado é eleito com a ajuda do partido. Ele pode até criar outra legenda, mas não vai levar o tempo de rádio, de TV, nem recursos do fundo. Isso dá segurança institucional e jurídica [ao partido pelo qual foi eleito]", defende Edinho Araújo".
Mas como é isso? Como pode as regras do jogo ficarem mudando o tempo todo a favor de uma ou contra outra pessoa? Segundo a mesma matéria do Correio, o deputado nega que as regras mudariam para prejudicar Marina:
O deputado nega que a proposta tenha sido criada com o objetivo de prejudicar a candidatura presidencial de Marina Silva. "Quando propus, não pensei em ser contra ninguém individualmente. A dificuldade será geral", prevê. Caso a lei seja aprovada, o partido de Marina terá direito de participar apenas da distribuição igualitária do tempo de TV (um terço dele dividido entre todos os candidatos) e de 5% do fundo partidário.
Esses 5% do fundo partidário são os mesmos que o PSD teria direito inicialmente. Como diz essa matéria da Veja, na época das discussões sobre como ia ficar o fundo partidário para o partido:
"O que está sendo discutido no TSE é se, como foi criado no ano passado e não elegeu bancada federal em 2010, o partido de Kassab tem ou não direito ao dinheiro do fundo e ao tempo no horário eleitoral. Se o TSE seguir a orientação do Ministério Público Eleitoral, que defende que a contagem deve ser feita na eleição, o pedido do PSD será inviabilizado, já que teve as adesões de deputados federais apenas em 2011. E o PSD terá fatia mínima do bolo do fundo partidário, similar à de legendas “nanicas” sem representação na Câmara dos Deputados, de apenas 42.524,29 reais do fundo partidário por mês".
Com a liberação pelo TSE, parece que o PSD conseguiu R$ 7 milhões do fundo partidário em 2012 e deve conseguir R$ 14 milhões em 2013. Com todo esse apoio de várias esferas do governo, o PSD se tornou a quarta maior força política do País nas eleições do ano passado, segundo essa matéria da Veja. Conseguiu ainda o governo de Santa Catarina e do Amazonas e 107 deputados estaduais, além de dois senadores e 47 deputados federais. Já chamam o PSD de "estratégico" para as eleições presidenciais de 2014 e querem colocar o Afif em um ministério, que ainda deverá ser criado, como está escrito no início desse post.
Acho meio estranho pra caralho um partido conseguir tanto poder em tão pouco tempo. E acho meio perigoso um partido recém-criado, que não é nem de esquerda, direita ou centro (o que no meu entendimento significa: "só quero estar no poder, quero só ser uma máquina eleitoral") propor uma nova constituinte, que seria realizada em 2014. O que esses caras, que são de um partido que não possuem ideologia, iriam propor? Política é um jogo que é jogado a base da canetada. É uma parada estranha, em que as regras e os jogadores mudam o tempo todo durante o jogo, ao que parece, pra favorecer uns ou prejudicar outros. Em outro post falo mais do PSD.
* Mais sobre o PSD aqui.
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